Aviso de Privacidade da Income Access

A EcomAccess Inc. (também denominada “Income Access”, “nós”, “nós” ou “nosso”) administra uma rede de afiliados utilizada para o “marketing de afiliados”: um processo pelo qual um afiliado (parte da rede de afiliados da Income Access) recebe uma comissão pela divulgação de produtos ou serviços dos clientes da Income Access (doravante denominados “Comerciantes”). Os afiliados são, geralmente, pessoas físicas ou pequenas empresas que possuem um site e, por meio dele, divulgam os produtos ou serviços dos comerciantes.

Estamos sediados no Canadá e fazemos parte do Grupo Paysafe. Para obter mais informações sobre o Grupo Paysafe, clique aqui: www.paysafe.com/en/paysafegroup/comprehensive-privacy-policy/

A INCOME ACCESS COMO PROCESSADORA DE DADOS / PRESTADORA DE SERVIÇOS

A Income Access foi criada para gerenciar as relações entre Afiliados e Comerciantes por meio de tecnologia de rastreamento online.

A Income Access desenvolveu uma tecnologia pela qual um Afiliado recebe uma comissão pela divulgação dos produtos dos Clientes da Income Access (Comerciantes). Para calcular as comissões auferidas pelos Afiliados, a tecnologia da Income Access rastreia os visitantes do site em nome de nossos Clientes e registra determinadas categorias de dados. Observe que utilizamos os termos “dados” e “informações” de forma intercambiável, uma vez que as leis que regem nossas atividades podem se referir tanto a “dados pessoais” quanto a “informações pessoais”.

Isso significa que a maior parte das informações (tanto pessoais quanto não pessoais) processadas pela Income Access é feita em nome de nossos Clientes, na nossa qualidade de processador de dados/prestador de serviços (Processador de Dados), ao fornecer nossa tecnologia de rastreamento e nossos serviços para seus programas de afiliados.

A Income Access exige que os Comerciantes e Afiliados cumpram todas as leis de privacidade relevantes, bem como as boas práticas comerciais, como condição para a adesão/participação em um Programa de Afiliados da Income Access ou no próprio Programa de Afiliados do Cliente. A Income Access, no entanto, não se responsabiliza pelas práticas de coleta e tratamento de informações de nossos Comerciantes ou Afiliados, que mantêm o dever de garantir o cumprimento de suas respectivas obrigações legais e de privacidade.

Os Comerciantes e Afiliados que administram seus próprios programas podem coletar informações de ou sobre usuários da Internet, incluindo informações pessoais. A coleta, o uso e a divulgação dessas informações por parte dos Comerciantes e Afiliados estão sujeitos às respectivas políticas e avisos de privacidade e de cookies, que podem diferir do Aviso de Privacidade da Income Access.

Caso o senhor acredite que seus dados estejam sendo tratados pela Income Access em nome de um determinado Comerciante ou por um Afiliado e tenha alguma dúvida relacionada à privacidade, em primeiro lugar, sua dúvida deve ser encaminhada a esse Afiliado ou Comerciante na qualidade de proprietário ou controlador dos seus dados.

A INCOME ACCESS COMO CONTROLADORA/TITULAR DE DADOS

A Income Access também processa informações pessoais na qualidade de proprietária ou controladora de dados (Controladora de Dados) quando coleta as informações pessoais dos funcionários de nossos Comerciantes e dos Afiliados que se cadastram diretamente na Rede de Afiliados da Income Access e criam uma conta conosco. Quando atuamos como proprietário ou controlador de dados, isso significa que não estamos prestando serviços em nome de terceiros, mas controlamos a forma e os meios de tratamento dos dados pessoais, incluindo sua utilização.

Todas as informações pessoais dos Comerciantes e Afiliados fornecidas por eles durante o processo de cadastro em nossa Rede de Afiliados são retidas e utilizadas pela Income Access com o objetivo de cumprir as finalidades estabelecidas neste aviso.

Informações pessoais e não pessoais

Dependendo da função que o(a) senhor(a) desempenha em relação à Income Access (visitante do site, prestador de serviços, comerciante ou afiliado), podemos coletar e processar diferentes tipos de informações, tanto pessoais quanto não pessoais, relacionadas a o(a) senhor(a).

Normalmente, quando rastreamos visitantes do site em nome de nossos Clientes (os Comerciantes e Afiliados), processamos as seguintes categorias de informações não pessoais, que podem incluir, entre outras:

  • Número total de visitantes do site provenientes do site do Afiliado para o site do Comerciante;
  • De qual site de Afiliado eles vieram;
  • Em quais banners ou anúncios eles clicaram;
  • Bem como sua trajetória após “chegarem” ao site de um Comerciante (por exemplo, se, por fim, uma conta foi criada por esse visitante);
  • Cálculo de dados de receita e comissão para Afiliados e Comerciantes; e
  • Nossos Comerciantes e Afiliados também podem fornecer informações pessoais, tais como: nomes de usuário, números de identificação exclusivos, *endereços IP, etc., que possam permitir a identificação de indivíduos.

Quando atuamos como Controlador de Dados ou proprietário dos dados para fins de criação e gestão de contas na Rede de Afiliados da Income Access, processamos informações pessoais de Comerciantes e Afiliados fornecidas por eles durante o processo de cadastro, podendo incluir, entre outras, as seguintes categorias de dados:

  • nomes, endereços e dados de contato dos Comerciantes e Afiliados, tais como endereço de e-mail e número de telefone, além de dados de KYC/KYB, como documentos de identidade, extratos bancários e contas de serviços públicos; e
  • Em alguns casos, também podemos coletar dados “KYC” sobre os Afiliados em nome de nossos Clientes — os Comerciantes —, os quais podem incluir informações bancárias, como extratos bancários, bem como contas de serviços públicos.

Podemos receber informações sobre Comerciantes e Afiliados e seus representantes de outras fontes e adicioná-las às informações de nossas contas, inclusive quando eles se inscrevem para utilizar os serviços. Por exemplo, trabalhamos em estreita colaboração com terceiros, como agências de referência de crédito e de prevenção de fraudes, e recebemos informações dessas entidades.

* Na medida em que os endereços de Protocolo de Internet (IP) (ou identificadores semelhantes) estejam claramente definidos como informações pessoais nos termos de qualquer legislação local, e sempre que tal legislação local for aplicável aos serviços, trataremos esses identificadores como informações pessoais.

A Income Access processará seus dados pessoais exclusivamente em conformidade com a legislação aplicável. Essas leis variam de acordo com os diferentes territórios, e os detalhes específicos estão disponíveis mediante solicitação. Em particular, a Income Access pode estar sujeita principalmente (conforme aplicável) ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, à Lei de Proteção de Informações Pessoais no Setor Privado de Quebec e à Lei Federal de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrônicos (PIPEDA) do Canadá. Algumas dessas leis exigem que definamos a base jurídica sob a qual processamos e utilizamos os dados. Quando atuamos como Processador de Dados, processamos dados pessoais com base nas instruções documentadas dos Comerciantes, que são responsáveis por determinar a base jurídica aplicável. Quando a Income Access atua como Controladora de Dados e na medida em que for aplicável nos termos dessa legislação, a Income Access processará:

  • Com base no seu consentimento, por exemplo, para enviar-lhe mensagens de marketing sobre produtos e serviços de acordo com seus interesses e preferências, quando tal consentimento for exigido por lei;
  • Quando necessário para a execução ou celebração de qualquer contrato que tenhamos com o(a) senhor(a), por exemplo, a fim de lhe fornecer os serviços que o(a) senhor(a) assinou – nesse contexto, precisamos dessas informações porque, caso contrário, não poderíamos prestar os serviços ao(à) senhor(a). Por exemplo, se formos obrigados a verificar sua identidade e você não nos fornecer as informações relevantes, talvez não possamos abrir uma conta para você;
  • Quando a Income Access tiver um interesse legítimo em tratar dados, desde que tal tratamento não se sobreponha aos seus próprios direitos e liberdades de se opor a tal tratamento. Por exemplo, para mantê-lo informado sobre o uso que faz dos serviços, aprimorar e desenvolver os serviços, realizar publicidade on-line ou outras atividades de marketing, bem como gerenciar, fazer valer e defender qualquer reclamação;
  • Quando a Income Access tiver a obrigação legal de coletar, utilizar e/ou divulgar suas informações pessoais ou, de outra forma, precisar dessas informações para cumprir as normas impostas por nossos órgãos reguladores ou por outros órgãos reguladores aplicáveis; ou
  • Excepcionalmente, poderemos compartilhar suas informações com terceiros quando necessário, no interesse público; por exemplo, quando órgãos de segurança pública ou outros terceiros com os quais o(a) senhor(a) possa ter mantido relações comerciais solicitarem informações para investigar um crime ou uma violação dos termos comerciais de terceiros.

Caso tenha dúvidas ou necessite de mais informações sobre a base jurídica sobre a qual coletamos e utilizamos suas informações pessoais para qualquer atividade específica de tratamento, entre em contato conosco por meio da seção “Fale conosco” abaixo.